Como funciona o auxílio funeral do INSS e quando solicitá-lo?

O luto pela perda de um ente querido, por si só, já é um momento muito delicado. Contudo, quando há questões financeiras envolvidas, como o falecimento do provedor financeiro da família e a falta de recursos imediatos para o funeral, isso pode intensificar ainda mais o sofrimento.

Como uma forma de proteção e benefício para alguns grupos sociais, existe o auxílio funeral do INSS. Mas o que é esse benefício? Quem pode recebê-lo? Tire essa e outras dúvidas importantes sobre o assunto neste artigo e veja se você ou seus familiares têm direito ao recebimento em caso de óbito de algum familiar.

O que é o auxílio funeral do INSS?

O auxílio funeral era um dos benefícios fornecidos pela Previdência Social pago às famílias de pessoas falecidas que eram aposentadas ou pensionistas do INSS como forma de viabilizar os trâmites funerários sem comprometer as finanças dos demais familiares. Era uma possibilidade que existia até o ano de 1991, quando o benefício foi cancelado. Mas a lei abre algumas exceções.

Por exemplo, há uma classe de profissionais cujos familiares podem receber o valor para auxiliar nas despesas funerárias. Isso está disposto no Art. 226 da Lei nº 8112/1990, que regulamenta o serviço público. Nesse caso, apenas os dependentes de servidores públicos, em atividade ou aposentados, podem receber o valor, bem como os dependentes de militares.

Além disso, famílias de baixa renda ou que estejam enquadradas dentro de algum benefício de programas sociais também podem solicitar o auxílio funeral do INSS. Também há a possibilidade de recebimento para aqueles que sejam cônjuges ou filhos menores de 21 anos que se enquadrem na situação de invalidez ou deficiência mental.

Ou seja, o benefício ainda permanece ativo não só para os servidores, mas também para aqueles que, de alguma forma, estejam ainda em situação de vulnerabilidade social e não possam comprometer-se com os trâmites funerários sem auxílio financeiro.

Qual o valor atual do auxílio funeral?

Os valores não são fixos, ou seja, podem variar de acordo com o salário recebido pela pessoa em vida. Via de regra, os valores são os seguintes:

• para famílias de militares, é pago um mês de pensão;
• para famílias de servidores federais, é pago um mês de remuneração;
• demais servidores devem acompanhar as legislações de cada estado.

Qual a documentação necessária para solicitar o auxílio funeral?

Se o familiar que faleceu enquadra-se em uma das situações acima, é preciso separar os seguintes documentos para fazer a requisição do benefício:

• cópia da certidão de óbito;
• cópia da carteira de identidade e do CPF de quem está fazendo a requisição (familiar, cônjuge ou terceiro);
• nota fiscal original de funerária no qual foi adquirido o serviço funerário (que deverá estar no nome de quem faz a requisição);
• dados bancários de quem está fazendo a requisição;
• certidão de casamento ou comprovante de união estável no caso de cônjuge ou certidão de nascimento caso o requerente seja filho do falecido.

Quando o auxílio funeral do INSS pode ser solicitado?

Quando o falecido atende aos requisitos, o benefício pode ser solicitado após o falecimento, levando o comprovante dos gastos com o funeral, que serão reembolsados mediante pagamento na conta bancária apresentada.

Qual o passo a passo para solicitar o auxílio funeral?

No caso de falecimento, como a pessoa responsável deve agir para solicitar o benefício junto ao INSS? Alguns detalhes podem mudar de acordo com o município, mas, normalmente, você deverá realizar as seguintes etapas:

• compareça ao CRAS ou na Secretaria da Fazenda do município;
• ainda há locais nos quais você deve comparecer a uma agência do INSS;
• leve os documentos que foram listados acima;
• em alguns lugares, você deve levar apenas as notas fiscais de tudo que foi gasto. Por isso, é fundamental pesquisar quais são as regras na sua região.

A pessoa não se enquadra nesses casos. O que fazer?

Quando a pessoa falecida não atende aos requisitos que listamos aqui, o que pode ser feito é a contratação de um Plano de Assistência Funeral. Esse serviço permitirá que os familiares tenham acesso aos serviços prestados por funerárias e maior tranquilidade em um momento de luto. Afinal, sabemos que essa é uma hora muito delicada para boa parte das pessoas e, portanto, é fundamental proporcionar um pouco mais de segurança para seus entes queridos.

Por isso, se você não puder receber o auxílio, conte com esse serviço. Com ele, é possível ter acesso a:

• preparação do corpo;
• traslado quando necessário;
• urna mortuária;
• coroa de flores;
• serviço de velório;
• serviço de cremação;
• urna cinerária, entre outros.

Nesse caso, para ter acesso ao serviço, você deverá pagar uma mensalidade, podendo contar tanto com um plano individual ou familiar. No último caso, você resguarda todos os dependentes, minimizando problemas para todos em caso de algum fato inesperado acontecer.

No Grupo Primaveras, você ainda pode encontrar um importante diferencial: ter um Plano de Assistência Funeral Familiar que permita a personalização para as demandas de cada pessoa da sua família. Assim, cada um pode ter os seus desejos atendidos em caso de falecimento.

Qual a importância do planejamento funerário?

Como o tema “morte” ainda é um forte tabu em nossa sociedade, é muito comum que não pensemos sobre essas questões. Por isso, não discutimos tanto a importância de deixarmos tudo devidamente preparado para trazer maior conforto para nossos familiares.

Da mesma forma que esse é um tabu muito forte, é comum que fiquemos desesperados ou muito ansiosos diante de uma perda. Então, quando deixamos tudo preparado para nossos familiares, evitamos que eles tenham que fazer escolhas muito difíceis nesse momento, trazendo um pouco mais de conforto em uma situação tão delicada.

Por isso, o planejamento funerário representa, muitas vezes, um ato de carinho com quem amamos. É uma forma de evitar que eles lidem com custos financeiros, burocracias e dores de cabeça. Com o auxílio funeral, é possível evitar impactos nas finanças familiares, principalmente, se você é a figura provedora da casa.

Como você pôde perceber, o auxílio funeral do INSS só é possível de ser solicitado em casos bem específicos. Por isso, uma forma de garantir maior segurança financeira para a sua família em momentos como esse é optando por um planejamento funerário, que fará com que o momento de despedida seja menos doloroso.

Você ainda tem alguma dúvida sobre este assunto que gostaria de compartilhar conosco? Deixe nos comentários e responderemos a você.