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Nem sempre é possível prever quando, onde ou como uma pessoa vai partir. Há vários exemplos de pessoas que falecem longe de suas casas e famílias, em outro estado ou em outro país. Porém, ainda é importante para todos que sejam feitas todas as homenagens e que o corpo possa descansar próximo da família. Para isso, é necessário utilizar o transporte funerário aéreo.
Considerando a delicadeza da situação, é normal que algumas pessoas tenham suas dúvidas com relação à melhor forma de conduzir esse procedimento. Como deve ser feita a solicitação? Quais são as regras do traslado? Como é realizado o transporte e a preparação do corpo?
Todas essas perguntas são importantes para o seu planejamento e para garantir que seu ente querido será bem cuidado. Acompanhe e entenda melhor como funciona o transporte funerário aéreo!
Quais os tipos de traslado de funerário?
Quando uma pessoa falece, o corpo precisa ser levado até o local do velório. Para isso, é solicitado um serviço de translado funerário, que faz o transporte do corpo com rapidez, respeito e segurança. As categorias de translado são definidas por dois fatores: o meio de transporte usado e a extensão da viagem. Veja aqui quais são.
Terrestre
Esse é o transporte realizado por meio de rodovias e ferrovias, fazendo uso de carros funerários, caminhões específicos para essa tarefa e trens. É a opção mais comum para um translado de curta distância, dentro da mesma cidade ou em uma cidade próxima.
Aéreo
O transporte aéreo funerário é uma alternativa mais rápida e eficiente que o transporte terrestre para cruzar grandes distâncias. Nos casos em que o velório ocorrerá em outro estado ou país, é necessário que o falecido seja transportado em um avião a fim de que chegue a tempo.
Nacional
Para o translado realizado dentro do próprio país, seja dentro de uma cidade ou entre estados, as normas são mais simples. Afinal, todas são baseadas na mesma legislação. Basta contar com a ajuda da funerária e de uma boa transportadora.
Internacional
Também há casos em que o falecido tem família em outro país ou aquele no qual alguém que faleceu no exterior deve ser trazido de volta ao Brasil para seu velório. Nesses casos, é solicitado um transporte internacional, que quase sempre será aéreo. Naturalmente, ele também precisa seguir uma série de normas para garantir seu melhor cuidado e preservação.
Como funciona o transporte funerário aéreo?
O procedimento de translado aéreo entre o local de origem e o velório é mais complexo do que simplesmente levar uma carga. Há uma série de questões envolvendo respeito ao corpo, segurança do transporte e prevenção de certos problemas ao longo do caminho, as quais podem influenciar na hora de organizar o funeral. Veja aqui como funciona o procedimento.
Preparação do corpo
A primeira questão com a qual a família se depara é o intervalo entre o falecimento e o momento do velório. Dependendo dessa expectativa, o transporte funerário aéreo precisa incluir alguns passos a mais na preparação do corpo antes que possa ser levado até o avião.
Caso o intervalo entre o falecimento e o velório seja entre 24 e 48 horas, o corpo precisa passar por uma formolização para garantir sua preservação. Além disso, ele também deve ser transportado apenas em uma urna funerária tipo II, a qual tem revestimento de zinco, que a torna impermeável e evita complicações.
Porém, se o tempo de espera for maior que 48 horas, é necessário realizar um processo de embalsamamento completo. A urna funerária utilizada também precisa ser diferente, um modelo hermeticamente fechado.
Reserva do voo e definição da rota
Além da preparação do corpo, a família também deve entrar em contato com a empresa de transporte aéreo e solicitar o serviço. A partir disso, será definido o destino, a rota de transporte e os demais detalhes com relação à agenda. Naturalmente, o caminho todo é coordenado com o transporte terrestre para que seja feito o traslado do aeroporto até o jazigo familiar.
Como parte do serviço, também é solicitado um recipiente de madeira chamado skif, dentro do qual a urna funerária é colocada. Esta também precisa ser completamente isolada e vedada a fim de evitar complicações de saúde.
Algo importante de destacar é que o transporte funerário aéreo não é feito apenas por aviões exclusivos. O processo pode ser realizado em qualquer avião, incluindo no transporte de cargas ou junto a um voo doméstico padrão. Basta que o procedimento siga as normas estabelecidas pela Anvisa e seja realizado com respeito.
Regulamentação de documentos
Para que o transporte seja realizado, também é solicitada uma lista de documentos do falecido, da família e da funerária com a qual o velório será realizado. Muitos dos quais são colocados junto ao skif durante o transporte aéreo. Dessa forma, qualquer operador que faça seu envio ou recebimento pode identificar a pessoa rapidamente e saberá como proceder.
Introdução em contêiner
Quando a urna funerária chega no avião, ela não é colocada como parte da carga, mas em um contêiner isolado. Isso serve tanto como medida de segurança quanto de respeito para com a pessoa que faleceu. Ainda, isso se aplica durante todo o processamento, que é feito por pessoas em vez de utilizar máquinas como empilhadeiras.
Quanto custa, em média, o transporte funerário aéreo?
O custo do procedimento como um todo pode variar bastante conforme a empresa de transporte escolhida, o tipo de voo, a funerária e os demais procedimentos envolvidos. Por isso, é importante avaliar bem suas opções antes de se comprometer com qualquer uma das alternativas.
Ao todo, o valor investido pode variar entre R$ 3.000 e pouco menos de R$ 8.000, dependendo do peso para transporte e se você optar por um voo particular ou não. Esse valor já inclui as demais despesas funerárias, não apenas o transporte de avião, podendo ser reduzido se você já tem um plano funeral.
Se, por outro lado, foi feita a cremação dessa pessoa antes de sua viagem, o procedimento tende a custar bem menos. Como a urna de cinzas não apresenta risco e ocupa pouco espaço, ela pode ser despachada como um objeto comum, bastando que seja tomado o devido cuidado durante o transporte.
Quais as documentações necessárias?
Para garantir que o transporte funerário aéreo seja realizado com segurança e eficiência, também é necessário fornecer uma série de documentos. Alguns são colocados junto ao skif de transporte, ao menos uma cópia, enquanto outros são enviados durante a solicitação para que seja feito o registro do pedido. Veja aqui os principais desses documentos.
Atestado de óbito
Para solicitar qualquer tipo de transporte funerário, é necessário fornecer também o atestado de óbito da pessoa que partiu. O documento normalmente é emitido pelo mesmo profissional que faz sua confirmação.
Ata de embalsamamento
Como mencionamos, para que o corpo seja transportado em segurança, é necessário realizar um procedimento de preservação. Caso ele já tenha sido concluído, você terá um documento para comprová-lo.
Cópia de identificação do falecido
Durante todo o translado, deve haver uma identificação da pessoa falecida do início ao fim do processo. Por isso, deve ser apresentado um documento de identificação do falecido com uma cópia para ser anexada ao skif durante o transporte.
Identificação do requerente
Da mesma forma, também deve haver uma identificação do solicitante do transporte funerário aéreo.
Aval da Anvisa
Esse documento não é sempre necessário. Caso seja feito o transporte das cinzas do falecido, por exemplo, elas não apresentam risco de saúde. Porém, nos casos em que o transporte pode ocasionar alto risco, é necessário ter um documento de aval da Anvisa para realizá-lo.
O que diz a lei sobre o tema e quem fiscaliza?
A fiscalização do transporte funerário é realizada pela Anvisa para garantir que não haja nenhum risco de segurança e saúde durante o processo. As normas envolvidas não são complicadas, apenas o suficiente para assegurar maior respeito a todos os envolvidos. Veja as principais normas na sequência!
Morte causada por doença contagiosa
Há casos em que o falecido sofria de uma doença com alta taxa de contágio, como é o caso da Covid-19, encefalite espongiforme, entre outras. Se for confirmado que uma dessas doenças foi a causa do falecimento ou que o falecido sofria com elas, é necessário um aval da Anvisa para permitir o seu transporte, já que essa viagem pode ocasionar a propagação da doença. Essa confirmação pode ser obtida com um serviço de confirmação de óbito.
Transporte em compartimento específico
Como já mencionamos, o transporte funerário aéreo é realizado em compartimentos específicos para esse fim (os skifs), os quais também são colocados dentro de contêiners de alta resistência. Como muitos traslados são realizados em voos comerciais, essa é mais uma medida de segurança.
Preparação do corpo de acordo com o tempo de espera
Para um intervalo entre 24 e 48 horas entre o falecimento e o sepultamento, o corpo precisa passar por um processo de formolização. Para uma espera acima disso, é necessário um processo de embalsamamento. No caso em que o falecido foi cremado antes do transporte, o procedimento é mais simples. Basta que a urna funerária seja transportada com o devido cuidado, já que ela não apresenta risco de saúde para os passageiros.
Como lidar com um falecimento no exterior?
Um dos usos mais comuns do transporte funerário aéreo é para realizar o traslado de uma pessoa que faleceu em outro país. Nesses casos, dificilmente o transporte terrestre é suficiente para cumprir o prazo de espera para o sepultamento. Para realizar esse traslado, é necessário lidar com alguns outros aspectos desse serviço. Veja aqui quais são eles.
Ir ao consulado brasileiro local
Caso você esteja junto à pessoa falecida em outro país, uma das primeiras obrigações envolvidas é ir até o consulado ou embaixada do Brasil e informar o órgão sobre o falecimento. Esse contato pode ser feito presencialmente ou por meio do telefone do consulado local. Em qualquer caso, o órgão tem atendimento 24 horas, 7 dias por semana.
Nos casos em que a família está no Brasil e um parente falece em outro país, é necessário entrar em contato com a Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional. Isso ajuda a facilitar o contato entre os familiares e as autoridades locais, as quais são responsável pela fiscalização do traslado e pela sua liberação.
Realizar o registro de óbito
Para fazer o registro do falecimento, é necessário que um parente próximo compareça à Repartição Consular local. Essa pessoa pode reconhecer o falecido para que seja emitido o registro. No caso de não haver um parente ou outro cidadão brasileiro, pode ser um cidadão estrangeiro local, como um amigo ou outro conhecido. A pessoa que vai registrar o óbito precisa também levar os seguintes documentos:
- certidão local de óbito;
- declaração de óbito preenchida e assinada;
- documento de identidade com foto;
- documento de identidade do falecido;
- se for o caso, certidão de cremação;
- se houver, certidão de casamento;
- se não constar na certidão, laudo de causa mortis.
O documento emitido no fim desse processo é uma Certidão de Registro Consular de Óbito. Após o retorno ao Brasil, ele deve ser transcrito no Cartório de 1º Ofício da área correspondente ao domicílio do falecido ou no Cartório de 1º Ofício de Brasília.
Providenciar o traslado
Também é dever da família providenciar o traslado do falecido ou de suas cinzas. Primeiramente, é necessário fornecer alguns documentos ao aeroporto:
- atestado de óbito;
- permissão para remoção do falecido emitida por autoridade local;
- laudo médico de conservação.
No caso do transporte de urna funerária, é necessária a realização de todos os procedimentos de segurança e preservação já mencionados, considerando o intervalo entre o falecimento e o sepultamento.
Também é necessário notificar tanto a empresa funerária estrangeira quanto a local a fim de que se coordenem para o traslado. Nos casos em que a família não tem recursos para o traslado, então o processo de sepultamento fica a cargo da legislação local.
Esperamos que você tenha tirado suas dúvidas sobre o transporte funerário aéreo e suas particularidades. É uma boa opção para garantir que um ente querido possa ser homenageado junto a todos os familiares, mesmo que tenha partido bem longe de casa.
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