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O serviço funerário é essencial para a manutenção da esfera pública. Quando um ente querido parte, a família precisa de toda a assistência possível para lidar com essa situação. Por isso, existem órgãos públicos que atuam nessa área. Porém, já faz alguns meses que ocorreu a privatização do serviço funerário em São Paulo, entregando o atendimento para funerárias privadas.
Essa mudança, naturalmente, gerou alguma polêmica na época e ainda há algumas dúvidas sobre a decisão. Para as famílias, é importante estar atento a alguns desses pontos e tomar a atitude certa para evitar imprevistos, especialmente em um momento tão delicado quanto este.
Acompanhe e entenda melhor como ocorreu a privatização do serviço funerário em São Paulo, quais foram seus efeitos para a população e como se prevenir para garantir uma boa qualidade para sua família. Acompanhe.
Quando começou a privatização do serviço funerário em São Paulo?
Vários serviços públicos vêm passando por um processo de privatização ao longo dos anos, desde a telefonia até a distribuição de água e energia. O resultado dessas mudanças, por sua vez, pode variar bastante, com alguns serviços melhorando em qualidade e outros ficando mais precários.
A justificativa para a privatização já é esperada: o serviço como um todo sempre foi bastante sucateado, carecendo de infraestrutura, investimento e de profissionais qualificados. Algo que prejudicava bastante o acesso da população. Com a concessão, a prefeitura usa empresas privadas para administrar os cemitérios e melhorar a qualidade.
A privatização do serviço funerário de São Paulo foi colocada em prática no dia 7 de março de 2023, transferindo a responsabilidade pelos cemitérios públicos para quatro agências privadas, cada uma responsável por uma área específica da cidade.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, essa mudança aumentaria o acesso ao serviço, ampliando o número de agências de 10 para 23.
Como isso afeta a população?
Considerando a importância dos serviços funerários para a população, é claro que essa mudança teve um impacto visível para muitas pessoas. Veja aqui alguns dos seus efeitos imediatos e como eles se desenvolveram desde a sua implementação.
Custo dos serviços funerários públicos
Um dos principais pontos a serem considerados é como isso afeta o custo e como ele é repassado para a população. Mesmo quando o serviço ainda era realizado por entidades públicas, ele também incorreu em uma taxa mínima, a qual cobria o serviço inicial e a manutenção do cemitério.
Considerando que o objetivo do serviço funerário municipal é atender a toda a população, foi preciso tomar algumas medidas para manter o seu preço acessível. Uma das principais delas é o Funeral Social, que oferece um funeral básico gratuito.
Esse benefício é estendido a cidadãos inscritos no CadÚnico, família com renda inferior a meio salário-mínimo por pessoa, doadores de órgãos e cidadãos cadastrados no Sistema de Atendimento ao Cidadão de Rua.
Obrigações das funerárias
Outra questão importante sobre a privatização do serviço funerário de São Paulo é o cumprimento de certas obrigações por parte das empresas. Afinal, há muitas tarefas necessárias para manter o atendimento funerário da população sem interrupções. Diante disso, a prefeitura também estabeleceu algumas obrigações que as funerárias devem cumprir como parte dos seus serviços, os quais vão além do trabalho em si.
Entre essas exigências, as empresas têm a obrigação contratual de reformar os cemitérios públicos, construir novos crematórios, renovar a frota de veículos, melhorar a segurança e fortalecer o atendimento ao público ao longo do tempo. Também é exigido que todos os funcionários trabalhem uniformizados. Essas medidas são a forma mais simples de manter a qualidade do serviço funerário público.
Dificuldades com a implementação do serviço funerário
A SP Regula, o órgão responsável por coordenar e fiscalizar o trabalho dessas funerárias, continuou acompanhando a prestação dos serviços nos 10 meses seguintes à implementação da privatização. O resultado, por sua vez, não foi o mais promissor, com várias irregularidades e inconsistências na qualidade do trabalho realizado.
Um dos primeiros problemas notados ocorreu logo ao final de março, quando foi confirmado que muitos cidadãos qualificados para receber o Funeral Social não foram atendidos. A qualidade do atendimento também foi questionada, o que exigiu a intervenção dos órgãos públicos.
Algumas das dificuldades do público para acessar os serviços funerários da prefeitura envolvem o seu formato de acesso. O principal ponto é o próprio site de atendimento, que não é claro nem intuitivo de navegar. Algo que dificulta bastante a solicitação, especialmente para alguns segmentos da população.
Atividades ainda monitoradas pela prefeitura
O monitoramento das companhias funerárias é uma parte importante dessa implementação, justamente para garantir a qualidade do serviço para a população. E o SP Regula continua com a sua avaliação do desempenho das empresas, assim como auditorias e investigações sobre as alegações de negligência com o serviço prestado.
Após o prazo estipulado de 10 meses, a prefeitura também pode rescindir as concessões oferecidas às empresas, caso o trabalho realizado não esteja de acordo com o estipulado. Para a população, isso significa que o serviço ainda pode passar por mais instabilidades, dependendo de cada empresa e da região em questão.
Como se prevenir para garantir acesso ao serviço funerário?
Considerando que a privatização do serviço funerário de São Paulo gerou bastante instabilidade, é natural ter alguns receios quanto na hora de fazer uma contratação. É provável que leve algum tempo até o serviço privatizado se estabilizar e ficar mais consistente para o público geral.
O mais recomendado para aqueles que precisam contratar esses serviços e não querem arriscar algum atraso ou perda é contratar um plano funerário. Dessa forma, você e sua família ficam devidamente preparados para lidar com esse momento difícil, além de garantir toda a assistência necessária.
Contar com trabalho profissional e humanizado será fundamental com a privatização do serviço funerário de São Paulo. Os efeitos dessa mudança já são bem visíveis, tanto os positivos quanto os negativos. Por isso, é importante ter um plano que dê conta de suas necessidades.
Quer saber como se prevenir? Então, confira também o nosso artigo falando sobre como contratar um plano funeral e conte com a nossa ajuda!
