Como ser doador de órgãos? Tire suas dúvidas!

Pensando em como ajudar ao próximo após o próprio falecimento, contribuindo para mudar histórias e a salvar pessoas, muita gente demonstra curiosidade sobre como ser doador de órgãos. Porém, na correria do dia a dia, a busca por informação a respeito desse tema acaba ficando para depois, sem que as dúvidas sobre ele sejam esclarecidas ou, até mesmo, o indivíduo decida seguir adiante com essa decisão.

Por essa razão, trouxemos um post bem informativo e simplificado sobre a doação de órgãos, a importância desse processo e como ele ocorre no Brasil. Acompanhe todos os tópicos com atenção para entender cada um dos requisitos para ser um doador!

O que é e qual a importância de doar órgãos?

O nome já é bem autoexplicativo. Trata-se da retirada de um ou mais órgãos e tecidos de um indivíduo — que é chamado de doador(a) — para alguém que necessita deles por apresentar uma insuficiência significativa e sem recuperação no funcionamento do próprio organismo — essa pessoa, por sua vez, é chamada de receptor(a).

Por exemplo, fulano tem uma insuficiência renal. Ou seja, um comprometimento das funções dos rins. Por isso, precisa de um transplante desse órgão, de alguém com quem tem compatibilidade sanguínea, para voltar ao estado de saúde anterior a esse quadro.

Esse tipo de ação é muito importante. Afinal, muitas pessoas lidam com enfermidades graves e de evolução crônica que comprometem o funcionamento de um ou mais órgãos/tecidos do corpo. É o caso, por exemplo, da doença renal crônica, do mieloma múltiplo, da cirrose hepática e da leucemia. Como resultado, a saúde delas fica muito debilitada e elas acabam ficando menos funcionais. São cidadãos, por exemplo, que deixam de trabalhar, estudar e até de realizar outras atividades diárias comuns.

Em algumas situações, o problema avança e oferece risco à vida. Diante disso, a doação de órgãos se torna a principal ou mesmo a única solução para salvar o próximo. Portanto, quando você se torna um doador, muda significativamente a perspectiva de futuro e de recomeço de quem recebe o transplante.

Existe alguma lei sobre a doação de órgãos no Brasil?

Existe sim. A lei nº 9.434/97 é a responsável por estabelecer as diretrizes legais sobre esse procedimento. É o caso dos requisitos a serem cumpridos para que uma pessoa seja doadora e/ou receptora enquanto estiver viva ou, se assim for o objetivo, depois de morrer. Ela também discorre sobre serviços de saúde onde esse procedimento será realizado, publicidade sobre essa temática, inscrição em lista de espera para receber o transplante e muito mais.

O processo de doação de órgãos é coberto pelo SUS?

No Brasil, você pode passar por um processo de transplante, como doador e/ou receptor de órgãos, na rede privada de saúde, se assim quiser. Porém, é importante saber que também dá para realizá-lo por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O próprio Ministério da Saúde, em nota oficial no portal do Governo, reforça que 90% deles são realizados pela população justamente na rede pública de saúde. Isso é muito importante, por exemplo, pela questão financeira, já que se trata de um procedimento médico complexo e que demanda muitos cuidados no pré e no pós-operatório.

Além disso, o Ministério da Saúde está constantemente atualizando os protocolos e normas de controle, segurança e efetividade dos transplantes a serem seguidos na avaliação, preparação e intervenção cirúrgica de doadores e receptores.

Qual o panorama da doação de órgãos no Brasil?

Abaixo, você confere como está o cenário de doação de órgãos no nosso país, o que inclui não apenas os procedimentos realizados em território nacional no último ano, mas também como anda a fila de espera. Os dados estão disponíveis para acesso público no próprio Sistema Nacional de Transplante. Fique atento!

Número de transplantes realizados em 2022

Em 2022, ocorreram 8.148 transplantes, sendo que dois órgãos respondem, sozinhos, por mais de 90% desses procedimentos. São eles o rim (66,12% do total) e o fígado (26,48% do total). É importante mencionar que o Sistema Nacional de Transplante também disponibiliza informações sobre o ano atual.

Para se ter uma ideia, até o dia sete de maio de 2023, 2.756 doações de órgãos foram realizadas com sucesso, sendo que o transplante de rins responde por 66,47% desse número.

Número de pessoas na lista de espera

Cerca de 39.125 pessoas estão na lista de espera por um doador. Isto é, quase cinco vezes a quantidade de transplantes em 2022 e quase 14 vezes a quantidade de procedimentos já concluídos até o início de maio de 2023.

Por si só, esse já é um número alto, mas que se torna ainda mais se considerarmos que a massiva maioria necessita de rins. Observando-se os dados, nota-se que só esse órgão representa 91,88% da demanda total no país. Vale ainda pontuar que dessa quantidade, 58,72% são homens e a maioria deles tem entre 50 e 64 anos.

Já quando falamos de lista de espera nos estados, aqueles que concentram a maior quantidade de receptores de órgãos são: São Paulo (com 19.101 cidadãos), Minas Gerais (com 3.602 cidadãos) e Paraná (com 2.137 cidadãos).

Apenas pessoas falecidas podem ser doadoras de órgãos?

Uma das dúvidas mais comuns a respeito desse tema é se apenas pessoas que faleceram se enquadram como doadoras de órgãos, não é mesmo? Se você também tem esse questionamento, saiba que a resposta é não.

Isso porque, entre os órgãos a serem doados, há alguns que podem ser removidos de forma total (no caso de um dos rins) ou apenas parcialmente (no caso do fígado, do pulmão e da medula óssea) sem que a pessoa tenha morrido.

A lei nº 9.434/97, mencionada mais acima, tem um capítulo destinado justamente para falar sobre o assunto. Nele, é explicado que essa doação só ocorre quando o doador está com a saúde em dia e esse processo não vai representar riscos ou complicações futuras na qualidade de vida da pessoa. Resguardando-se, assim, quem se dispõe a ajudar o próximo.

Inclusive, há um ponto importante aqui: a legislação é bem clara sobre em quais contextos esse tipo de doação está permitido. Por exemplo, ela fica autorizada, sem necessidade de que se obtenha uma autorização judicial, quando o receptor do órgão é a pessoa com quem você está casado.

A mesma norma também é válida quando se trata de pai e mãe ou, até mesmo, um filho, um irmão, um sobrinho ou algum outro parente do indivíduo — desde que a ligação entre eles seja de, no máximo, até o quarto grau.

“E caso eu queira, ainda em vida, doar para alguém que não é meu familiar. É possível?”, você pode estar se perguntando agora. Então, saiba que há, sim, essa alternativa. Porém, será necessário recorrer à justiça para conseguir a autorização do procedimento.

A lei menciona que, somente no caso de doação de medula óssea, os brasileiros ficam dispensados de liberação judicial em caso de não haver parentesco entre doador e receptor.

Quem pode e quem não pode doar órgãos?

A seguir, você entenderá melhor o que é requisitado quando o tema é como ser doador de órgãos. É importante prestar bastante atenção, pois cada caso tem características únicas.

Como ser doador de órgãos em vida

No caso de doação ainda em vida, os critérios para ser doador são bem simples: ser considerado juridicamente apto ao processo e não apresentar condição clínica que mostre que a retirada de um órgão afetará o bem-estar físico e mental da pessoa.

Como ser doador de órgãos no pós-morte

Já quando o cenário é o pós-morte, é preciso que alguns requisitos sejam atendidos para um indivíduo se qualificar como doador. O primeiro e mais importante deles é que, uma vez internado em uma instituição pública ou privada de saúde, ele receba o diagnóstico de morte encefálica.

Ou seja, quando a região cerebral, responsável pelo comando das inúmeras funções do organismo, para irreversivelmente de ter toda e qualquer atividade. Quando isso ocorre, o corpo consegue ser mantido em funcionamento artificial. Isto é, por meio de aparelhos em unidades hospitalares.

Esse procedimento permite que a equipe médica possa, se houver a devida autorização, ter a possibilidade de aproveitar a retirada do máximo possível de órgãos e tecidos. Algo importante, pois um só doador pode beneficiar múltiplas pessoas.

O decreto nº 9.175/17, por sua vez, traz uma alternativa para esse cenário: quando a morte é fruto de uma parada cardíaca. A questão é que, nessa situação, a doação de órgãos acaba inviável já que eles não terão mais circulação sanguínea para funcionar. No entanto, os tecidos podem, sim, serem utilizados para transplantes.

O segundo requisito diz respeito justamente à autorização. Tanto a lei nº 9.434/97 quanto o decreto nº 9.175/17 são taxativos afirmando que o parente deve ser, preferencialmente, o cônjuge. Caso não haja essa pessoa, a decisão passa para o parente consanguíneo de relação mais próxima, sendo que a prioridade são filhos ou pais do falecido.

Não havendo ou já tendo morrido essas pessoas, a escolha vai para os parentes de segundo grau diretos. Isto é, avôs ou netos. Se ainda persistir a dificuldade de se ter esse familiar, a palavra final caberá aos irmãos. Além disso, será obrigatório que a concessão dos órgãos e tecidos seja feita por escrito e com duas testemunhas presentes.

Por fim, é importante que o potencial doador não tenha nenhum quadro de saúde (como doenças ou disfunções) que impeça a retirada dos órgãos ou tecidos ou comprometa a eficácia do transplante, ocasionando a rejeição do material no corpo do receptor.

Quem são as pessoas que recebem os órgãos doados?

No primeiro tópico, explicamos o que leva uma pessoa a ser receptora de órgãos, entrando em uma lista de espera e se submetendo a operação para ter um novo padrão de saúde e vida. Porém, quando o foco é o perfil de quem recebe um transplante, os dados do Sistema Nacional de Transplante ajudam a entender quem são, em sua maioria, essas pessoas.

Por exemplo, em 2022, a maior parte dos transplantados foram homens (62,19%) de duas faixas etárias diferentes: 35 a 49 anos e 50 a 64 anos. Os estados onde mais foram realizados transplantes foram São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, nessa ordem. Até o início de 2023, os números se mantiveram relativamente estáveis. O que mudou, basicamente, foi que o Paraná passou a ocupar o lugar do Rio de Janeiro.

Quais órgãos podem ser doados?

Há um leque de possibilidades quando se trata de doação de órgãos. A começar por aqueles mais buscados: rins, fígado e coração. Além deles, há o intestino, o estômago, o pâncreas e os pulmões. Vale pontuar que as ciências médicas vêm evoluindo para tornar possível e cada vez mais acessível à doação de outras partes igualmente importantes, mas com menor taxa de execução até o momento, como útero e bexiga.

Em um futuro próximo, é possível que tenhamos a possibilidade de uma expansão do que é possível transplantar de órgão humano para salvar um número ainda maior de vidas.

Quais tecidos podem ser doados?

Quando se pensa em tecido do corpo humano, facilmente se associa o assunto à pele — o que não é errado. Afinal de contas, ela pode, sim, ser aproveitada para casos de enxertos em diferentes partes do corpo. Porém, ela não é a única opção.

Também podem ser aproveitados os tecidos cardiovasculares, as cartilagens e, inclusive, os ossos que formam o nosso esqueleto. Para completar, ainda é possível transplantar as córneas para receptores que lidam com problemas oculares graves, desde disfunções a doenças crônicas capazes de até mesmo ocasionar a perda da visão.

Como manifestar o desejo de ser doador de órgãos?

Ao se questionar como ser doador de órgãos, várias pessoas buscam informações que digam se é possível, de alguma forma, manifestar por escrito esse interesse. Por exemplo, em algum documento, certificação ou mesmo material registrado em cartório. Algo que garanta que o desejo pessoal será atendido.

Porém, como esclarece nota oficial no site do Ministério da Saúde, não há essa possibilidade. A legislação só considera uma possibilidade no pós-morte: a autorização familiar. Portanto, é fundamental que sua família esteja ciente do seu desejo.

Como conversar com a família sobre a decisão?

Antes de qualquer coisa é importante que você reflita sobre o assunto e decida ser um doador pós-morte de forma consciente, bem resolvida e, acima de tudo, informada. Isso é necessário para que, ao conversar com os seus parentes, você consiga deixar claro o seu desejo, o motivo de fazer isso e o impacto positivo que essa ação terá.

Para completar, você terá mais segurança ao explicar como funciona o processo de transplante, em que circunstâncias é possível aproveitar órgãos e tecidos, o que representa morte encefálica (e como ela ocorre) e o papel da família na autorização do procedimento.

O diálogo desempenha um papel crucial nesse momento para que as pessoas mais próximas a você realmente entendam e assimilem o que você está pedindo a elas. Mas não só isso: também para que a sua vontade seja respeitada conforme previamente acordado.

O importante é que a conversa sobre esse assunto aconteça e seja, preferencialmente, quando não há nenhuma doença ou risco de vida envolvido. Isso ajuda bastante na comunicação, tornando-a mais fácil, leve e clara, já que não haverá outros fatores estressantes e que causam ansiedade nos envolvidos, afetando as emoções deles ou tornando mais dolorosa e difícil a discussão do tema.

Posso escolher quem vai receber os órgãos?

Depende. Se a doação é feita ainda em vida, você terá como escolher o receptor, já que a lei nº 9.434/97 prevê essa possibilidade como já explicamos (no caso de familiares ou da permissão judicial para doação a terceiros). Agora, quando falamos do procedimento feito no pós-morte, que é autorizado pela família da pessoa falecida, é diferente.

Nesse contexto, não há como eleger quem será o indivíduo ou mesmo os indivíduos que vão receber o transplante. O decreto nº 9.175/17 estabelece de forma clara que o serviço é realizado de forma anônima. Ou seja, isso também vale para o receptor que também não escolhe de quem receberá o transplante nem sabe de informações acerca do doador.

Logo, após o consentimento para a realização do processo, ele é feito seguindo as diretrizes do Sistema Nacional de Transplantes e conforme a lista de espera existente para cada órgão ou tecido. Vale pontuar que o acesso a essa lista, inclusive, é reservado.

Só pode ter acesso aos dados dela quem está à espera de um transplante. Isso é feito a partir de uma plataforma com essa finalidade, na qual o receptor pode entrar com login e senha e conferir sua posição atual e se planejar para esse procedimento tão aguardado.

Por que ainda existem poucos doadores de órgãos?

Há muitas razões que impactam esse cenário e fazem com que a lista de espera de receptores acabe tendo um tempo de espera mais longo do que o desejável. Abaixo, você vai conhecer algumas delas e o que está por trás da negativa de doação de órgãos. Confira cada uma!

Família não permite a realização do transplante

A principal razão é o caso de o familiar mais próximo da pessoa falecida não autorizar o procedimento — e isso é indispensável, como previsto na lei nº 9.434/97.

Em alguns casos, isso ocorre por desconhecimento do parente de que esse era o desejo de quem morreu. Falta de proximidade ou de oportunidade de conversar sobre o assunto, por exemplo, e explicar a situação.

Baixa compreensão sobre a morte encefálica

Em outras situações, o familiar que pode autorizar todo o processo não entende adequadamente o que significa morte encefálica, achando que ela pode ser revertida. Com isso, opta por manter os órgãos e tecidos da pessoa até o último momento.

A equipe multidisciplinar em saúde entra em cena nesses momentos justamente para ajudar na compreensão do óbito e auxiliar os parentes do falecido a elaborarem o luto.

Falta de informação sobre o processo de transplante

Há casos de familiares que têm pouca ou mesmo nenhuma informação sobre o que é, como funciona o processo de transplante e o quanto isso beneficia milhares de brasileiros.

Infelizmente, o primeiro contato com o tema é justo quando uma pessoa próxima se enquadra no perfil de doador. A situação é delicada, o que é compreensível, e nem sempre eles estão psicologicamente preparados para discutir essa possibilidade.

Motivos pessoais que impedem a doação

Fora o que já mencionamos como possíveis explicações, ainda há quem, por motivos pessoais, filosóficos, religiosos e/ou culturais, não considere a opção da doação de órgãos para os parentes que tiveram morte encefálica. Preferindo, no lugar, enterrar ou cremar a pessoa com o corpo o mais intacto possível.

Mitos e fake news sobre o que é a doação

Por fim, há ainda ideias equivocadas e fake news que são espalhadas sobre as operações de transplante, levando muitas pessoas desinformadas a desconfiarem da segurança e do compromisso ético desse processo com a vida. Por exemplo, o mito de que a pessoa sentirá dor mesmo tendo sofrido morte encefálica ou a de que os órgãos não serão entregues a quem precisa, mas sim comercializados em esquemas criminosos mirabolantes.

Ao ter quaisquer dúvidas sobre a doação de órgãos, você pode e deve tirá-las com o Sistema Nacional de Transplantes ou mesmo com o serviço da sua região, chamado de Central Estadual de Transplante. Há ainda a Associação Brasileira de Doação de Órgãos (ABTO), que também pode ser consultada para informações adicionais e materiais informativos.

Ao longo do post, você viu como ser doador de órgãos e o por que essa é uma iniciativa tão importante. Afinal de contas, estamos falando não apenas de ajudar ao próximo, mas de contribuir para promover saúde e vida a quem precisa. Portanto, se você tem interesse em contribuir com isso, se aprofunde no que diz a lei nº 9.434/97, avalie as possibilidades de doação (em vida e pós-morte) e, em especial, deixe os seus familiares a par da sua vontade.

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