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Quando falamos em ritos funerários, há uma série de questões a serem consideradas para que eles possam ser realizados. Quanto mais você souber sobre isso, menos será pego de surpresa em uma eventual fatalidade.
Alguns documentos devem ser obtidos para a realização de todo o processo. Um dos mais importantes é o atestado de óbito, o primeiro a ser emitido após o falecimento do familiar.
Neste artigo, mostraremos tudo o que você precisa saber sobre o tema para estar preparado quando for necessário. Boa leitura.
O que é o atestado de óbito?
O atestado de óbito (também conhecido como declaração de óbito) é redigido por um médico. Nesse documento, o profissional atesta o falecimento de uma pessoa, indicando inclusive a causa diagnosticada para o fim da vida dela.
Qual é a diferença do atestado de óbito para a certidão de óbito?
Os nomes são semelhantes, mas não se trata do mesmo documento. A certidão de óbito, no caso, é um documento emitido por um cartório de registro civil das pessoas naturais, que aponta e documenta o falecimento de uma pessoa. Para que ele possa ser gerado, por exemplo, é preciso que os familiares ou o responsável levem o atestado de óbito.
Na certidão, temos os seguintes dados presentes:
- data e hora do falecimento;
- estado civil da pessoa;
- se deixa filhos ou não;
- identificação de todos os familiares, com nome completo e idade no momento do óbito;
- se a pessoa deixa bens e herdeiros;
- se era eleitor;
- classificação da morte (natural ou violenta);
- causa conhecida da morte.
Isso deve ser feito prioritariamente pelos parentes da pessoa falecida. Quando eles estão ausentes, podem entrar com a solicitação:
- administradores ou gerentes de estabelecimentos, sejam eles públicos ou particulares, do local em que ocorreu o falecimento;
- pessoas que estiveram próximas do ente no momento do óbito;
- médico;
- sacerdote;
- vizinho;
- autoridade policial.
É importante deixar claro que o sepultamento, seja em cemitério público ou privado, só pode ser realizado com a certidão de óbito em mãos. O documento também é necessário para encerrar contas bancárias, dar entrada no processo de inventário ou gerar o fim de vínculo empregatício, entre outras responsabilidades nesse momento.
Então, vamos resumir as diferenças: o atestado de óbito é o documento que aponta a ocorrência da morte, com dia, horário e causas. Já a certidão de óbito é o registro realizado sobre o falecimento, sendo o documento oficial para a resolução das principais questões nesse momento.
Quem é responsável pelo atestado de óbito?
O atestado de óbito é emitido pelo médico que atendia o paciente no momento do falecimento. Se a morte ocorreu dentro do hospital, o procedimento é simples, pois o próprio profissional que acompanhou o caso vai elaborar o documento e entregá-lo para os familiares.
Nos casos em que o óbito ocorre dentro de casa, ou seja, não há médicos próximos, quem estiver presente deve acionar o IML ou a Polícia Militar. Assim, é feita a perícia com o médico legista para definir a causa da morte e posteriormente será ele o responsável por elaborar o atestado.
O documento só pode ser preenchido por pessoas leigas quando não houver um profissional médico na localidade. Nesse caso, pelo Art. 77 da Lei Federal nº 6015/1973, é permitido que duas testemunhas que presenciaram ou verificaram a morte elaborem o documento.
Quem preenche os campos do atestado de óbito?
Quem preenche todos os campos obrigatórios é o médico que realizou a assistência do paciente (no caso de hospitais) ou o legista (no caso de morte em outros locais).
Os campos obrigatórios que ele deve preencher são:
- identificação da pessoa que veio a óbito, de posse dos documentos pessoais fornecidos pelos familiares;
- endereço do falecido;
- informações sobre o local em que ocorreu o falecimento;
- diagnóstico o mais preciso possível do contexto e das circunstâncias, contendo a causa básica da morte e complicações, quando houver;
- dados do médico que está emitindo o atestado;
- demais circunstâncias da natureza da morte, quando não se trata de causas naturais — normalmente preenchidas após perícia do Instituto Médico Legal.
Como proceder quando o ente querido faleceu por Covid-19?
Como sabemos, estamos em uma situação atípica devido à Covid-19. Foi publicada uma Portaria Conjunta, no dia 30 de março de 2020, trazendo novas diretrizes sobre o atestado de óbito nesse período de pandemia.
Há uma dificuldade de familiares se locomoverem para resolver os trâmites funerários dos entes queridos, o que permitiria uma liberação rápida e minimizaria possíveis contaminações pelo coronavírus. Portanto, algumas mudanças foram realizadas nesse momento.
A portaria autoriza o sepultamento e a cremação de pessoas sem a necessidade da certidão de óbito ou do atestado de óbito registrado em cartório, por exemplo. Esse último documento pode ser elaborado até 60 dias depois do falecimento, no caso de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido.
Para que os dados não se percam, os hospitais e serviços de saúde registrarão dados como características físicas, fotografias, impressões digitais e cópia dos prontuários.
Outro ponto é que nos casos de mortes por doenças respiratórias com suspeita de Covid-19, é preciso especificar isso nos dados enviados aos serviços funerários. Em diversos estados, nessas situações os ritos funerários são feitos com caixão lacrado e restrição de público, não sendo permitidos os velórios — como é o caso de São Paulo.
Vale lembrar que se trata de uma medida de proteção para minimizar os riscos de contaminação para todos. Caso você venha a passar por isso, é importante saber como lidar com o luto sem a despedida.
Saber quais são os trâmites funerários desde o recebimento do atestado de óbito é fundamental para não ficar perdido diante de uma fatalidade dessa natureza. Assim, é possível evitar problemas e dores de cabeça que maximizem a dor sentida.
No momento delicado da perda de uma pessoa querida, é importante ter profissionais ao seu lado com expertise sobre o assunto e que possam dar todo o suporte não só sobre os ritos funerários, mas de conforto e tranquilidade. Isso permite vivenciar um momento difícil minimizando os problemas burocráticos e as dores de cabeça.
No Primaveras, temos a melhor equipe, preparada para todo o apoio necessário em um momento tão difícil. Auxiliaremos você e seus familiares em todas as dúvidas que possam vir a ter sobre os trâmites funerários.
Ficou com alguma dúvida sobre esse tema? Entre em contato conosco e teremos o maior prazer em ajudar.
