Autorização para cremação: por que é necessário e quem pode pedir?

A forma como as pessoas realizam homenagens e rituais para um ente querido que acabou de falecer varia bastante de acordo com a cultura e com suas preferências. Uma prática que tem ganhado aderência nos últimos anos, por exemplo, é a cremação, que reduz o corpo a cinzas, as quais podem ser guardadas em uma urna ou espalhadas em um local especial. Porém, para realizar esse procedimento, é preciso ter uma autorização para cremação.

Assim como muitos outros aspectos das homenagens póstumas, são necessários planejamento e preparo para lidar com essas tarefas. Desde a preparação de documentos até a reunião da família e a execução das homenagens. Se você tiver um planejamento adequado, pode conseguir essa autorização mais facilmente e evitar complicações.

Para ajudar com isso, reunimos aqui algumas informações sobre a autorização para cremação, sua importância e como ela pode ser solicitada. Acompanhe e entenda.

O que é a autorização para cremação?

Como o nome diz, trata-se de um documento que permite que o corpo de um falecido seja cremado. Todo o processo de homenagens e velório ainda pode ser realizado normalmente, mas a urna funerária contém as cinzas do ente querido. Nos casos em que houve morte violenta, é necessário ter uma autorização judicial para permitir a cremação, como consta na lei 6015/74, artigo 77, parágrafo 2.

A cremação se tornou uma prática mais comum nas últimas décadas por vários motivos. Tanto por ser uma alternativa mais ecológica aos métodos tradicionais quanto por carregar algum valor sentimental e cultural. Muitas pessoas preferem que suas cinzas sejam espalhadas na natureza ou em um local de valor sentimental em vez de guardadas em um santuário, por exemplo.

Em todo caso, a família precisa seguir alguns procedimentos para que o corpo possa ser cremado. É aí que entra o documento de autorização.

Por que esse documento é necessário?

A princípio, a família tem o direito de escolher qual será o destino do corpo de seus entes queridos após a morte, como serão homenageados e onde ficarão guardados. No entanto, ainda há alguma necessidade de controle. Confira, a seguir, alguns dos motivos para adquirir a autorização para cremação.

Respeitar os desejos do falecido

Uma pessoa ainda em vida pode tomar certas decisões sobre o destino do seu corpo após a morte. Em muitos casos, essa decisão está ligada à doação de órgãos ou do uso do corpo pela ciência, mas também pode servir para definir o interesse pela cremação ou outros métodos.

Nesse caso, vai haver uma Manifestação de Vontade comprovando que essa foi sua decisão e que ela deve ser respeitada, ou o desejo pode estar expresso no testamento. Assim, não haverá pendências jurídicas para a realização do procedimento nem grandes riscos de que sua vontade não será respeitada. Da mesma forma, é possível vetar a cremação, caso ela seja contra algum de seus valores.

Lidar com questões legais

Existem algumas condições sob as quais a cremação não é permitida, ao menos não a princípio. O processo para conseguir a autorização, nesse caso, também envolve uma verificação dessas condições, garantindo que não há violação de nenhuma lei.

Um exemplo disso é quando a causa da morte envolve alguma investigação. Se ainda houver algum inquérito sobre o falecimento, então também é necessário ter uma declaração do delegado local e do médico legista indicando que o corpo não é necessário para a investigação e que não há oposição à cremação. Se um deles se opor, é improvável que o juiz dê a permissão.

Garantir a segurança do procedimento

A cremação é um processo já bem elaborado, com ferramentas, procedimentos e equipes especializadas envolvidos. Porém, há casos em que o procedimento em si não é possível.

Por exemplo, se o falecido usava um marca-passo ou prótese metálica grande, ele não pode ser cremado, pois o aparelho pode causar problemas durante a cremação. Nesses casos, não é possível obter a autorização.

Quem pode pedir a autorização para cremação?

Se o documento for solicitado ainda em vida, o processo tende a ser mais simples, já que o próprio indivíduo pode quitar as pendências jurídicas. Também é, como mencionamos, uma forma de registrar seu desejo e fazer com que ele seja respeitado após sua partida.

O caso mais comum é que algum parente de 1º grau faça a solicitação. Nesse caso, é preciso ser um familiar direto e a pessoa específica responsável pelo pedido é determinada com base na seguinte hierarquia:

• cônjuges;
• descendentes maiores de idade, como um filho (todos devem assinar);
• ascendentes, caso o falecido seja menor de idade ou não tenha cônjuge nem filhos;
• na ausência de outros familiares, irmãos (todos devem assinar);
• outro parente, na falta daqueles de parentesco mais próximo (é necessário ter autorização judicial primeiro).

O familiar direto em questão deve levar a documentação que comprove seu parentesco, além de ter ao menos duas testemunhas para assinar a autorização de cremação.

Quais documentos são necessários?

Considerando que o procedimento não foi realizado ainda em vida, há algumas variações dependendo das condições sob as quais ocorreu a morte. No caso de morte natural, o procedimento é mais simples, exigindo menos documentos:

• atestado de óbito com assinatura de dois médicos ou médico legista;
• CPF ou RG do requerente;
• CPF ou RG do falecido;
• cópia da certidão de nascimento ou de casamento do falecido.

Com essa papelada, é possível dar entrada na autorização e garantir que a cremação está dentro da lei. Porém, nos casos em que houve morte violenta, com causa indeterminada ou não identificada, o procedimento é um pouco diferente. Para isso, além dos documentos acima, é necessário apresentar:

• boletim de ocorrência;
• declaração do delegado;
• laudo médico.

Além desses documentos, é necessária uma ordem judicial. Essa permissão indica que o corpo está liberado pela justiça para ser cremado.

Esses documentos servem para garantir que qualquer investigação com relação ao incidente foi concluída e que o corpo desse ente querido pode ser cremado sem nenhuma pendência legal.

Agora que você entende mais sobre a autorização para cremação, sua importância e como obtê-la, pode garantir que esse processo ocorra de forma mais simples e fácil. Considerando que esse já é um momento naturalmente difícil para familiares e amigos, também vale a pena busca um bom serviço funerário, que auxilie nesse procedimento e cuide bem do ente querido.

Se você está em busca desse apoio, entre em contato com o Grupo Primaveras e conheça mais sobre nossos serviços de cremação e homenagens.