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A perda de uma pessoa querida é sempre uma situação imprevista. Além do luto compartilhado pela família e amigos, esse momento gera uma série de preocupações que precisam ser resolvidas em pouco tempo, como os cuidados do velório e enterro ou cremação. No caso do falecimento de brasileiro no exterior, a situação pode ser ainda mais complexa e desafiadora. Entretanto, com o conhecimento sobre os procedimentos necessários, você pode estar mais preparado para essa triste eventualidade e garantir que o processo seja o mais tranquilo possível.
Para ajudar você com isso, trouxemos neste artigo um roteiro de procedimentos necessários para encaminhar as burocracias após um óbito no exterior de acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Você também vai entender mais sobre quem pode ajudar a sua família nesse processo e as diferenças do encaminhamento do falecido caso haja a cremação do corpo. Confira mais abaixo!
O que deve ser feito em caso de falecimento no exterior?
Listamos o passo a passo do que deve ser feito quando um brasileiro falece em outro país.
1. Registro do óbito perante as autoridades
O primeiro passo é registrar o óbito na repartição consular brasileira do país onde a pessoa faleceu. Alguns territórios não possuem embaixada ou consulado do Brasil, mas seu atendimento ocorre normalmente em outras repartições. Você pode conferir a lista completa das localidades de atendimento ao redor do mundo por meio do site do Ministério das Relações Exteriores.
Para registrar o óbito, é necessário encaminhar pelo Correios um requerimento por escrito para a repartição consular. Depois, as autoridades enviarão um rascunho do registro para verificação on-line e, com o aval da família, o documento final é emitido. Faz-se necessário o comparecimento presencial do requerente (ou seu representante) na repartição para assinar o registro.
Todos os documentos do processo precisam ser anexados junto à Apostila de Haia para que sua validade jurídica seja reconhecida no Brasil, assim como no país onde ocorreu a morte. Com a finalização do procedimento, passa a ser possível expedir documentos relacionados ao óbito no Brasil e, a partir daí, você também pode encaminhar os processos relativos à reivindicação de herança e solicitação de pensões.
2. Certidão de óbito traduzida e copiada
Com o registro em mãos, você já pode emitir a certidão de óbito no Brasil. Após a emissão, o Ministério das Relações Exteriores oferece, de forma gratuita, a tradução juramentada da certidão de óbito e a cópia em 7 vias. Elas serão utilizadas nas repartições nacionais e internacionais e é muito importante utilizar esse serviço para os procedimentos do traslado do corpo, que vamos explicar a seguir.
3. Traslado do corpo para o Brasil
Após o encaminhamento de todas as documentações descritas acima, pode ser iniciado o processo de traslado do corpo do falecido. Ele demanda uma série de autorizações e medidas de segurança e, no geral, tem um alto custo para a família. É importante notar que o MRE não oferece ajuda financeira para nenhum gasto decorrente do falecimento de brasileiro no exterior, incluindo o transporte.
Para que o falecido seja enviado ao Brasil, são necessários:
- a autorização policial para remoção do cadáver;
- o atestado de óbito;
- o laudo médico de embalsamamento; e
- a autorização do aeroporto de embarque.
Em caso de morte cuja causa tenha sido uma doença contagiosa ou qualquer situação suscetível de quarentena, o corpo precisa estar contido em uma urna metálica hermeticamente fechada, cujas características técnicas são de padrão internacional.
Nas situações em que o cidadão brasileiro falecido no exterior é cremado, o transporte das suas cinzas deve ser feito através de um recipiente impermeável e lacrado. Nesses casos, vale ressaltar que os custos são menores e a agilidade é maior, além de que não se faz necessária a vistoria sanitária da ANVISA, diferentemente de quando a família recebe o corpo no país.
Todos esses procedimentos são realmente necessários?
Sim. A atenção a todos os detalhes descritos acima é fundamental para que não haja imprevistos nem dores de cabeça desnecessárias com as autoridades. Tratando-se de uma situação em que pelo menos dois países estão envolvidos, esse processo passa pelo número dobrado de autoridades em relação a como seria feito apenas no Brasil.
São duas alfândegas, dois Estados, dois aeroportos (ou mais) e uma série de autorizações que perpassam ambas as esferas governamentais. Os tratados entre os países existem justamente para agilizar e normatizar o processo como um todo, independentemente da localidade, então respeitar as exigências desses órgãos é indispensável para que tudo ocorra da forma mais tranquila possível.
Eu preciso encaminhar todo o processo de forma direta?
Na verdade, como o conhecimento do óbito já é emocionalmente exigente para a família, o Estado brasileiro permite que os procedimentos sejam encaminhados também por um representante com procuração, que pode ser desde um amigo dos parentes próximos até um especialista contratado, como agentes funerários. A ajuda de um agente é bastante valiosa, pois você poderá contar com um especialista tanto em relação à burocracia quanto aos cuidados necessários.
Um plano funerário também oferece auxílio na recepção do corpo e durante todo o processo subsequente de velório e enterro, quando a família não opta pela cremação. Tudo isso é feito sem o envolvimento direto dos familiares, que podem ficar resguardados e utilizar suas energias para honrar a vida da pessoa e processar o luto coletivamente.
Como você deve ter notado, as medidas necessárias quando ocorre o falecimento de brasileiro no exterior demandam certo cuidado e atenção. Justamente por isso, ter as informações corretas e contar com a ajuda de profissionais ajuda a enfrentar esse momento com mais tranquilidade.
Para conferir mais informações do Ministério das Relações Exteriores sobre o assunto, confira a página de perguntas frequentes do Portal Consular no site oficial da pasta. Desejamos que a sua família tenha paz e calma quando se deparar com esse tipo de situação para que vocês possam focar na recepção e nos ritos funerários do ente querido que faleceu.
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