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É normal passar por dificuldades quando parte uma pessoa próxima. Além de ter que lidar com a perda e ter que trocar apoio com outros familiares e amigos, também há todas as obrigações que surgem a partir dela. Uma delas é a emissão do registro de óbito, um documento muito importante para lidar com as tarefas desse período.
Considerando a exaustão emocional desse momento, é compreensível ter alguma dificuldade para realizar esse processo. Ainda assim, não é uma tarefa que você deve adiar muito. Vale mais buscar apoio para a sua emissão e tentar resolver o assunto o quanto antes.
Para te ajudar um pouco, trouxemos aqui algumas informações importantes sobre o registro de óbito e como você pode emiti-lo. Acompanhe.
O que é o registro de óbito?
O registro de óbito é um documento que confirma a partida de uma pessoa em cartório. Ele serve como prova de que o indivíduo faleceu e pode ser apresentado em diferentes situações, quando necessário.
É importante não confundir o registro de óbito com o atestado de óbito. O registro é um documento que diz respeito à pessoa específica que partiu em cartório, dando valor legal ao fato. Já o atestado é um documento emitido pelo médico que confirmou o falecimento, o qual é necessário para obter o registro.
Pela lei, o atestado de óbito também deve incluir alguns dados sobre o falecido, incluindo data e hora do óbito, localidade, nome, estado civil, data de nascimento, idade, naturalidade, profissão, entre outros dados.
Quando o registro de óbito é necessário?
Uma vez emitido, este documento pode ser usado para dar entrada em outros processos. Um dos exemplos mais comuns é o processo de inventário, em que a família levanta todos os bens do falecido, para que sejam devidamente registrados.
Também é necessário para a solicitação de alguns benefícios, como pensão ou seguro de vida. Seguradoras e outras empresas exigem o documento antes de poderem tomar qualquer ação que envolva movimentar os recursos ou propriedade do falecido.
O mesmo vale caso a família queira encerrar ou modificar a contratação de algum serviço ou contrato que estava no nome do falecido, como telefonia, locação de imóvel, plano de saúde, entre outros. Também deve ser levado ao banco para definir o que será feito com quaisquer recursos financeiros do falecido, além de encerrar a sua aposentadoria, se necessário.
O atestado de óbito emitido por um médico não tem o mesmo valor nesse contexto. Ele serve como uma prova de que a pessoa faleceu e registra os dados relevantes sobre o evento para o cartório, mas não substitui o registro emitido pelo cartório.
Quanto custa o registro de óbito?
A primeira via desse documento é emitida gratuitamente, assim como é feito com outros documentos, como certidões de nascimento e casamento. Para isso, basta que o processo seja realizado em um cartório do mesmo distrito civil onde ocorreu o falecimento. Mesmo que o falecimento ocorra longe de casa, o processo ainda deve ser realizado localmente.
Já a emissão de uma segunda via possui uma taxa, a qual pode variar entre R$20,00 e R$40,00, dependendo do período e das demais cobranças envolvidas. Porém, a segunda via pode ser emitida pela internet, enquanto a primeira deve ser solicitada presencialmente.
Qual é o prazo para solicitar o registro de óbito?
Depois do falecimento, há um prazo de 15 dias para fazer a solicitação do registro de óbito. Porém, esse prazo pode ser estendido para até 3 meses, caso o local do falecimento seja muito distante da sede do cartório ou caso haja outra complicação que torne o prazo inicial impossível de ser cumprido.
Mesmo com o prazo estendido para dar entrada nesse documento, não há uma forma de acelerar os demais processos que dependem desse documento. Inventário, entrada em benefícios e cancelamento de serviços ainda vão da emissão desse registro, mesmo que ele seja mais tardio.
Se esse for o seu caso, além de organizar seu tempo para conseguir o registro, é ideal se planejar para lidar com os demais processos burocráticos envolvidos.
Quem pode solicitar a certidão de óbito?
O mais comum é que a solicitação desse documento seja feita por familiares próximos, como filhos, pais ou cônjuge. Porém, nos casos em que não há um parente próximo, a lei permite que a pessoa responsável pelo local onde ocorreu o falecimento realize essa solicitação. Ou seja, um hospital pode dar entrada no processo para alguém que faleceu sem pessoas próximas.
Como é feito o registro de óbito?
Para obter o registro de óbito, é necessário tomar algumas ações após o falecimento. Primeiro, você deve solicitar o atestado de óbito, que será assinado pelo médico responsável. Esse profissional pode ser enviado como parte do serviço fornecido pela funerária, ou pode ser parte da equipe do hospital, caso o falecido esteja em monitoramento. Dentro do atestado, devem constar as seguintes informações sobre o falecido:
- Nome completo;
- Estado Civil;
- Local do falecimento;
- Data e hora;
- Idade;
- Data de nascimento;
- Profissão;
- Naturalidade;
- Se possui herdeiros;
- Se possui testamento conhecido;
- Causa da morte;
- Local de sepultamento.
Com o documento preenchido, você deve reunir outros documentos do falecido:
- RG;
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento (se houver);
- Carteira de Trabalho;
- Cartão do INSS (se houver);
- Certificado de Reservista (se houver).
Junto com isso, você também precisa levar um documento pessoal seu, enquanto solicitante. Seu RG já é suficiente. Leve tudo até o Cartório de Registro Civil mais próximo, na cidade onde ocorreu o falecimento. A partir desse momento, o tabelião local será responsável por fazer o registro do óbito, emitir o documento e enviá-lo quando estiver concluído. A partir daí, você pode prosseguir com as demais tarefas.
Esperamos que este artigo tenha tirado suas dúvidas sobre o registro de óbito e como ele pode ser obtido. Se você tiver dificuldades para lidar com todas essas exigências, não tenha medo de pedir ajuda, seja de um profissional, seja de alguém da sua família, para dividir essas responsabilidades.
Ainda ficou com alguma dúvida sobre o processo? Deixe um comentário com sua pergunta e responderemos assim que possível.
