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Dificilmente é possível prever quando ou como a morte vai chegar. E, quando acontece, existem trâmites específicos específicos para averiguar como a tudo ocorreu e o que pode e deve ser feito a respeito, se necessário. Um dos principais deles é o Serviço de Verificação de Óbito.
Abreviado como SVO, é um serviço que, a depender de como foi a partida, pode ser acionado como parte do processo, antes dos ritos e homenagens. Neste artigo, você vai entender esse procedimento, quando ele é necessário e o que fazer quando ele é solicitado. Acompanhe!
O que é o Serviço de Verificação de Óbito?
O fim da vida pode vir por diversos motivos, como doenças, envelhecimento ou causas repentinas e inesperadas. Quando uma pessoa falece por causas desconhecidas, mas sem sinais de violência, chama-se o Serviço de Verificação de Óbito para averiguar a situação.
Esse é um serviço público usado para determinar a causa da morte, desde que não envolva violência. Os profissionais de SVO estão ligados ao sistema de saúde, coletando e organizando dados para auxiliar no tratamento e prevenção de doenças na esfera pública.
É um trabalho muito importante para a elaboração de políticas públicas de saúde, pois ajuda a identificar a difusão de doenças específicas na população. Para obter esses dados, os profissionais fazem uma avaliação do quadro médico do falecido e, em alguns casos, solicitam também uma autópsia, para ter mais clareza sobre os sintomas e a causa da morte.
Naturalmente, esse procedimento requer tempo quando é solicitado. Portanto, pode ser que o falecido leve mais tempo para receber o atendimento funerário e ser devolvido à família para a realização das homenagens. Mas não costuma ser algo muito demorado.
Quando o SVO é necessário?
O Serviço de Verificação de Óbito é acionado quando uma pessoa falece de causas naturais nas seguintes circunstâncias:
- sem acompanhamento médico;
- com acompanhamento médico, mas sem elucidação sobre a causa da morte;
- ou por doença que seja de interesse para a saúde pública.
Quando o SVO é acionado, os profissionais responsáveis vão até o local, examinam a pessoa falecida e coletam informações sobre o desenvolvimento da doença naquela área.
Para esclarecimento, é importante pontuar que é definida como “morte natural” qualquer morte causada por doença ou consequências do envelhecimento, sem envolvimento de outras pessoas nem ações agressivas. Mortes por causa violenta, como mencionado, não são examinadas pelo Serviço de Verificação de Óbito.
Se, por outro lado, houve morte natural, mas a sua causa já foi identificada pelo médico ou um profissional vinculado ao SVO que atua no local, não há necessidade de acionar o serviço. Nesse caso, a família pode dar entrada nos procedimentos funerários e realizar suas homenagens sem impedimentos.
É importante lembrar que esse serviço é realizado apenas mediante autorização da família. Os profissionais vão entrar em contato e pedir que seja assinado um documento de permissão pelo parente responsável pelo falecido, que costuma ser um parente de primeiro grau ou guardião legal.
Sem essa permissão, o processo não pode ser iniciado. Mas ainda é recomendado permitir o serviço, pois ele é de alta relevância para a saúde pública do país. E, se a doença que levou aquela pessoa à morte for contagiosa, os familiares precisam ser informados para iniciar o tratamento.
Quem presta esse serviço?
Sendo um serviço público, o SVO é realizado por profissionais do governo, os quais são convocados pela equipe médica do hospital ou de assistência de saúde. Em geral, isso inclui profissionais médicos patologistas, acompanhados por profissionais de necropsia.
Quando não existe um Serviço de Verificação de Óbito na sua região, o mais comum é que seja emitido um atestado de óbito por um médico responsável. Dessa forma, ele vai avaliar a causa da morte e registrá-la, para que seja enviada aos órgãos públicos.
Qual é a diferença entre SVO e IML?
Muitas pessoas que ouvem falar do SVO também escutam sobre o IML, ou Instituto Médico Legal. Ambos podem ser acionados no caso de falecimento, mas servem propósitos bem diferentes.
Enquanto o SVO é um serviço orientado para a saúde pública, avaliando a causa específica de mortes consideradas naturais, o IML é responsável por lidar com mortes por causas externas. Em muitos casos, esse processo envolve algum processo judicial ou criminal, sendo solicitado por autoridades policiais.
Quando a causa da morte é violenta, como acidente ou homicídio, o corpo deve ser encaminhado primeiro ao IML, para que seja realizado todo o procedimento legal. Ele também deve ser acionado quando a causa da morte não foi determinada, mas existe suspeita de influência externa.
Ou seja: quando o falecimento ocorre em casa, sem acompanhamento médico direto, mas não há suspeitas de violência, o SVO pode ser acionado. Porém, caso haja sinais de possível violência, o IML é chamado para verificar a causa da morte e definir se é necessário o envolvimento da polícia e do sistema judiciário.
O IML é responsável pelo transporte do corpo, pela sua identificação por meio das digitais e pelo processo de necropsia. Depois que a causa da morte é devidamente identificada e não há mais necessidade de examinar o corpo, ele é devolvido à família para que dê continuidade ao processo de luto.
O que é feito quando o corpo chega à funerária?
Depois que o SVO ou o IML é acionado e termina suas avaliações, o corpo de quem faleceu é levado para a funerária de escolha da família, onde recebe o tratamento para a realização do funeral. É feito um processo de higienização e preparação estética do corpo para a despedida com a família. Entre os procedimentos de verificação e o trabalho da funerária, pode ser necessária uma espera de um ou dois dias até os ritos funerários.
O Serviço de Verificação de Óbito é um processo importante na manutenção da saúde pública e um trâmite comum durante o falecimento. Mas existem vários outros processos legais com os quais lidar durante esse período.
Se você quer mais assistência para lidar com esses procedimentos, veja também nosso artigo sobre planos funerários e a importância de ter um.
