17 minutos para ler
Lidar com o fim da vida não é fácil, seja do ponto de vista emocional ou material. Além de terem que suportar a dor da perda, os familiares, amigos e outras pessoas associadas também devem cumprir certas responsabilidades relacionadas ao falecido, muitas das quais exigem documentos específicos. Algo que facilita um pouco essas tarefas é a possibilidade de emitir uma certidão de óbito online.
Essa é uma boa alternativa para agilizar alguns dos processos burocráticos necessários nesse momento, mas também pode gerar algumas dúvidas. Se você era próximo a essa pessoa que partiu, vale a pena se informar a respeito para diminuir o esforço envolvido em algumas dessas tarefas. Quanto menos tempo você precisar passar lidando com essas demandas, mais tempo terá para processar o luto adequadamente.
Acompanhe e entenda melhor como funciona a certidão de óbito online, como ela é emitida e quais são suas limitações.
O que é a certidão de óbito online?
Cada vez mais documentos e registros civis podem ser acessados diretamente pela internet, sem necessidade de ir ao cartório. Da mesma forma, é possível emitir a certidão de óbito online em formato digital, o que permite seu uso imediatamente. Porém, existem alguns pontos aos quais você deve atentar.
O mais importante é esclarecer que a certidão de óbito online só pode ser emitida como segunda via. Ou seja, o registro do óbito precisa ser feito presencialmente, seguindo o protocolo padrão. Algo que demanda a presença de um familiar e todos os documentos relacionados.
Porém, uma vez que o primeiro registro da certidão de óbito é feito, é possível solicitar a segunda via do documento por meio da internet. Uma alternativa bem mais prática e ágil do que ficar na fila do cartório aguardando sua emissão.
Qual é a importância da certidão de óbito?
Há diversos tipos de burocracia associados ao fim da vida. E para dar início à maior parte deles, os familiares precisam de um documento que comprove o falecimento do seu ente querido. Algo que possa ser referenciado de forma oficial por outros órgãos e partes interessadas.
Essa é, em essência, a função principal da certidão de óbito. Com esse documento em mãos, você pode dar entrada em outros procedimentos essenciais nesse momento, seja com relação ao inventário do falecido, sua aposentadoria ou outras questões legais. Sem ele, você não tem como dar início à maioria desses processos.
Por esse motivo, é importante solicitar sua primeira via quanto antes. Assim que o óbito é confirmado, a família já deve estar preparada para dar entrada nessa certidão. Em alguns casos, pode ser mais eficaz contratar serviços adicionais no seu atendimento funerário para lidar com essa burocracia enquanto a família prepara seus ritos fúnebres.
Qual a diferença da certidão de óbito online para a física?
Na prática, não existe uma diferença grande entre a certidão de óbito solicitada online e aquela adquirida presencialmente. Ambos contam como documentos legais, sendo válidos para dar entrada em outras solicitações e registros, como a aposentadoria do falecido, inventário, espólio e para lidar com possíveis dívidas ainda em aberto.
A principal diferença entre uma certidão solicitada por meio da internet e aquela obtida dentro do cartório é a forma como ela é emitida. Quando você faz sua solicitação pelo site do cartório, pode receber tanto um documento digital, em formato PDF, quanto um físico. Por outro lado, ao fazer sua solicitação presencialmente, deve receber apenas uma via da versão física.
Também é importante considerar o prazo para a emissão desse documento. Após a solicitação presencial, o cartório costuma emitir a segunda via da certidão de óbito em pouco tempo. Já em uma solicitação online, esse tempo pode variar um pouco mais. Se você quiser que o documento venha impresso, por exemplo, ele será enviado pelo correio, o que pode levar alguns dias.
Em última instância, fazer a solicitação online é o caminho mais eficiente. Ele envolve menor tempo de espera, além de ser mais conveniente para todas as partes envolvidas. Mesmo aqueles que não têm fazem parte da família, mas precisam desse documento, como bancos e outras empresas, podem fazer sua solicitação por conta própria. Isso ajuda a reduzir a demanda imposta sobre a família nesse momento.
Onde e como solicitar a certidão de óbito online?
Se você tem um parente próximo que faleceu recentemente e precisa desse documento, não se preocupe. O processo para fazer a solicitação da certidão de óbito online é bem simples e prático. Basta entender quais são os principais passos envolvidos e como se preparar.
Primeiro, certifique-se de que o registro inicial do óbito foi feito corretamente. Lembre-se que a primeira via da certidão de óbito deve ser solicitada presencialmente em um cartório para ser validada. Somente após esse primeiro passo é possível fazer a sua solicitação online.
Em seguida, você deve acessar o site do Registro Civil e dar entrada no pedido de segunda via. Basta clicar no ícone destacado, fazer o login com seu próprio registro civil e preencher os campos necessários para fazer seu pedido. Tenha atenção a esses dados, pois eles impactam diretamente o tempo de emissão do documento ou mesmo a aprovação da sua solicitação.
Por fim, você deve pagar a taxa da emissão da segunda via da certidão de óbito. Um valor que pode variar de acordo com o cartório, localização e outros fatores. Em geral, o custo para a emissão de uma segunda via digital começa em R$100, enquanto o valor para uma certidão física, enviada pelo correio, começa em R$150. Esse valor pode mudar caso o cartório onde o óbito foi registrado seja distante da sua cidade.
Quais os documentos necessários para a solicitação?
Se você solicitar a segunda via da certidão de óbito online, não é necessário fornecer muitos documentos ou registros oficiais. Eles são exigidos apenas na hora de fazer o registro inicial, que deve ocorrer logo após a confirmação do óbito.
Porém, você deve ter algumas informações básicas a respeito do falecido, as quais serão utilizadas para localizar o registro e emitir a segunda via do documento. Veja a seguir quais são esses dados:
- nome completo do falecido;
- nome completo da mãe do falecido;
- cidade e cartório onde foi feito o registro;
- data do óbito;
- número do livro, termo e folha do documento.
Se você já tem essas informações em mãos, fica mais fácil solicitar essa certidão. Lembre-se também que você deve especificar se o documento será emitido em formato digital ou físico, além de especificar para qual endereço ele deve ser enviado.
O procedimento segue a mesma linha, independentemente de o solicitante ser pessoa física ou pessoa jurídica. Afinal, empresas de diversos portes podem precisar da certidão de óbito de um cliente ou funcionário para dar entrada em certos procedimentos internos.
Quais as vantagens dessa alternativa?
Como já mencionamos, cada vez mais registros e documentos que antes eram exclusivamente físicos agora podem ser emitidos por meio da internet. Isso traz uma série de benefícios para o serviço público e para os indivíduos solicitantes, incluindo nas solicitações de certidão de óbito. Veja aqui alguns dos principais exemplos.
Conveniência
Ter que comparecer ao cartório toda vez que for necessário emitir uma cópia extra da certidão de óbito do falecido consome muito tempo e atrapalha seu planejamento. Acaba sendo mais uma tarefa que você precisa incluir entre as várias demandas e o estresse já presentes como parte do luto.
Diante disso, é importante buscar alternativas que ofereçam mais conveniência para todos os envolvidos, minimizando atrasos e liberando mais tempo para que você e sua família possam lidar com a saudade e a perda. Algo que fica mais acessível com a ajuda da solicitação online.
Isso também se aplica a outras pessoas que precisam desse documento. Uma vez que você faz o seu registro inicial, pode enviar as informações necessárias às outras partes envolvidas, para que todos possam solicitar a segunda vida da certidão de óbito online por conta própria. Dessa forma, você e seus familiares não precisam servir como intermediários em todas as solicitações desse documento.
Emissão rápida
Emitir a segunda via da certidão de óbito online é uma ótima alternativa para quem tem tempo limitado e precisa lidar com todas essas exigências o mais rápido possível. Especialmente se comparado ao método tradicional, que pode demandar um dia inteiro dedicado apenas a essa tarefa.
Algumas das exigências para lidar com o óbito são ligadas ao tempo, como o traslado do corpo entre diferentes cidades, estados ou mesmo internacionalmente. Para isso, além de registrar o óbito no local inicial, também é necessário dar entrada em outros procedimentos em diferentes localidades, de forma a garantir que o corpo receberá os cuidados necessários ao longo do caminho.
Considerando que o tempo aqui é o principal fator limitante, é fundamental que a emissão de quaisquer documentos envolvidos seja o mais rápida e eficiente possível. Mesmo que não seja possível acelerar ainda mais o registro primário do óbito, existe a possibilidade de otimizar o tempo dedicado à emissão da sua segunda via.
Assim, uma vez que o registro inicial seja realizado, pessoas em outras localidades podem começar a solicitar sua segunda via da certidão de óbito online e receber o documento em bem menos tempo. Ideal para resolver o máximo desses problemas com o mínimo de despesas e consumindo menos tempo.
Evitar mais demandas
Um dos maiores desafios associados à perda de um entre querido não está apenas na ausência em si, mas na falta de tempo para processar esses sentimentos. Afinal, as exigências e responsabilidades da vida não esperam até que você esteja em condições melhores para respondê-las.
Todas essas responsabilidades se acumulam com as demandas associadas ao próprio óbito, desde a preparação do velório até o próprio sepultamento. E quanto mais essas exigências se fazem presentes, maior é a carga emocional que você acumula, prejudicando sua saúde e bem-estar. Algo que, em algum momento, pode se tornar pesado demais, prejudicando sua capacidade de atender a todas essas demandas.
A solução aqui é reduzir ao máximo essas exigências, de forma que tudo possa ser concluído o quanto antes. Assim, você e sua família terão mais tempo para buscar apoio mútuo, processar seus sentimentos e focar no presente. Um processo bem mais difícil no momento em que o luto começa.
Mesmo que seu impacto total em sua rotina nesse momento seja pequeno, poder agilizar a emissão da certidão de óbito fará uma grande diferença. Assim, você não tem que responder a cada solicitação externa, podendo focar em seus próprios sentimentos e na construção da sua rede de apoio. No mínimo, você evita se sobrecarregar, excedendo as tarefas com as quais já precisa lidar diariamente.
Essa é uma opção sempre válida?
Como mencionamos, a emissão da certidão de óbito online é funcionalmente idêntica àquela realizada dentro do cartório. A principal diferença está na forma como o procedimento é realizado e como você recebe o documento para uso. Também há a questão da espera em sua emissão, que pode levar alguns dias, assim como a entrega, no caso de solicitar o documento impresso.
O registro inicial do óbito, por outro lado, deve ser feito presencialmente, o que envolve mais algumas exigências. Por esse motivo, ele acaba sendo incluído como parte de alguns serviços funerários, de forma a facilitar o procedimento de solicitação para a família. Qualquer assistência nesse momento pode fazer uma grande diferença.
Fora isso, qualquer pessoa pode fazer a solicitação da segunda via por meio da internet, seja para entrega da versão física do documento ou uma cópia digital. Se todos os procedimentos necessários foram respeitados e as informações oferecidas pelo solicitante estiverem corretas, não há com o que se preocupar. O documento emitido será válido para qualquer finalidade.
Qual tipo de certidão escolher?
Como já mencionamos algumas vezes ao longo do texto, existem dois tipos de certidão de óbito online que você pode solicitar: um documento físico ou um documento eletrônico. Ambos com a mesma validade, mas que ainda podem carregar diferentes utilidades, dependendo de como você pretende usá-los.
Veja a seguir as principais diferenças entre eles e como você pode decidir qual é a melhor opção para o seu caso.
Certidão eletrônica
Se você optar pela certidão de óbito eletrônica, o documento será emitido em formato PDF e enviado ao solicitante para download. Ele contém uma assinatura eletrônica do cartório, a qual pode ser reconhecida e validada por outros órgãos e indivíduos. Dessa forma, você tem a maior praticidade possível para lidar com qualquer que seja a sua demanda.
Documentos em formato digital são cada vez mais utilizados em diferentes processos atualmente. Seja dentro de empresas ou nos órgãos públicos. Isso significa que você pode utilizar essa versão da certidão de óbito com bastante facilidade, independentemente de sua localização e do seu objetivo.
Também é mais fácil de armazenar do que um documento físico, que ocupa mais espaço e é mais vulnerável a elementos externos. Vale mais a pena contar com uma versão digital dessa certidão em seus arquivos, caso o propósito seja mantê-lo como registro ou como referência para procedimentos futuros. Algo bastante comum quando se trata de tarefas oficiais ou burocracia.
Certidão impressa
Alternativamente, também é possível solicitar a certidão de óbito impressa através da internet. Nesse caso, você pede que o cartório faça a emissão do documento físico, o qual deve ser enviado para o solicitante no endereço escolhido. Naturalmente, isso significa que o prazo de entrega pode variar bastante, de acordo com a distância entre o cartório e seu destino.
Apesar de sua maior adoção nos dias atuais, ainda existem certos contextos em que uma versão impressa do documento pode ser necessária. É o caso, por exemplo, de arquivos em certas empresas, para ser guardado com o seguro funeral ou sistemas de registro antigos, que funcionam melhor quando utilizados com arquivos físicos ao mesmo tempo que os digitais.
O custo desses documentos também é maior que o digital, tanto em material de emissão quanto em tempo e transporte. Sendo assim, a menos que você precise de uma versão impressa da certidão de óbito, o mais recomendado é optar pelo envio eletrônico.
Como fazer a primeira via da certidão de óbito?
Como já mencionamos, a solicitação da certidão de óbito online é uma opção apenas para retirar a segunda via do documento. O seu primeiro registro deve ser feito presencialmente, como parte do procedimento básico exigido após o falecimento.
Veja aqui quais são os passos envolvidos e como eles devem ser conduzidos.
Obter o atestado de óbito
Antes de poder dar entrada no seu pedido, você precisa de um atestado de óbito assinado por um médico autorizado. Esse é o documento inicial que comprova o reconhecimento do óbito, permitindo que a família dê entrada em outras solicitações associadas necessárias nesse momento.
Sua emissão costuma ser feita rapidamente, assim que o óbito é constatado. Quando a equipe é chamada para levar o corpo até a funerária, um médico responsável faz a emissão do documento e coloca sua assinatura imediatamente. Algo que poupa bastante tempo e já faz parte dos custos funerários.
Uma vez emitido, você precisa sempre ter esse documento em mãos para lidar com a maior parte das demais exigências envolvidas nesse momento. Não apenas na primeira via da certidão de óbito, mas também em outros processos preliminares. Assim, você consegue ganhar mais tempo para lidar com todas essas exigências enquanto faz a organização do velório e reúne seus familiares para as homenagens fúnebres.
Reunir a documentação necessária
Além do atestado de óbito assinado, você também precisa reunir outros documentos relevantes, os quais devem ser apresentados no cartório. Todos eles serão utilizados para identificar o falecido e retificar certas informações importantes, caso seja necessário.
Da parte do solicitante, é necessário apresentar um documento de identificação pessoal com foto. Além disso, também é necessário apresentar uma série de documentos pessoais do próprio falecido. Os principais deles são:
- Identidade;
- CPF;
- Título de eleitor;
- Certidão de casamento (caso o falecido seja menor de idade, certidão de nascimento);
- Certificado de Reservista, se aplicável;
- Cartão de Benefício do INSS, caso o falecido seja beneficiário.
Uma vez que você tenha todos esses documentos em mãos, deve se dirigir ao cartório municipal para fazer o registro do óbito. Alguns locais permitem o agendamento de uma visita por meio da internet, enquanto outros funcionam por ordem de chegada.
Qualquer que seja o caso, é importante tomar cuidado ao separar a documentação para envio. Caso haja alguma inconsistência, erro ou documento faltando, você terá que refazer o processo.
Dar entrada na solicitação
Por fim, com todos os documentos em mãos, basta ir até o cartório e dar entrada no pedido de registro. A primeira via da certidão de óbito é gratuita, desde que o procedimento seja realizado no cartório civil do mesmo distrito do óbito.
Existe um prazo de espera máximo de 15 dias após a morte para solicitar a certidão. Porém, esse prazo pode ser estendido para até 3 meses, caso o local do óbito fique a mais de 30 quilômetros de distância do cartório civil mais próximo. Apesar do prazo, o ideal é que o pedido de registro seja feito o mais rápido possível, de preferência nas primeiras 24 horas após o falecimento.
Se toda a documentação estiver correta e o pedido foi aprovado, então o cartório terá 5 dicas para fazer a emissão da certidão e enviá-la ao solicitante. A partir desse ponto, outras pessoas podem solicitar a segunda via certidão de óbito online para suas próprias finalidades.
Caso o pedido inicial da certidão de óbito ultrapasse o prazo estipulado, então não é possível fazer o registro pelas vias normais. Após esse prazo, o solicitante só pode fazer seu pedido por determinação jurídica.
Agora você entende melhor como funciona a certidão de óbito online, como pode solicitá-la e quais são suas principais exigências. Seja para os familiares, amigos ou outras partes afetadas por essa perda, é importante facilitar ao máximo qualquer tarefa burocrática nesse momento. Assim, todos têm mais tempo para lidar com a perda de forma mais saudável.
Quer encontrar mais artigos úteis para aprender como lidar com todos os procedimentos envolvidos no fim da vida? Então visite o blog do Grupo Primaveras e encontre mais conteúdos que vão te auxiliar.
