Entenda o que é o traslado de corpos e quais as regras do procedimento

A perda de um ente querido, muitas vezes, ocorre de forma inesperada e em situações atípicas. Por exemplo, o falecimento de um familiar em um acidente, longe do local em que os demais parentes moram, pode ser uma triste surpresa para todos.

Para que as últimas homenagens possam ser realizadas, permitindo que todos possam se despedir adequadamente daquela pessoa, é importante, nessas circunstâncias, saber como fazer o traslado de corpos.

Continue lendo e compreenda o que é esse serviço e o que se deve fazer. Aprender sobre esse tema o ajudará a não ficar perdido e a saber como agir em um momento delicado como esse. Boa leitura!

O que é o traslado de corpos?

O traslado de corpos é o serviço realizado para o transporte dos restos mortais de uma pessoa, em caso de morte acidental ou súbita, até a sua cidade de origem, para a realização dos ritos funerários e para as despedidas pelos entes queridos.

Esse transporte pode ser realizado entre cidades, entre estados ou, até mesmo, internacionalmente, caso seja preciso. Porém, é importante deixar claro que, em um eventual falecimento fora do país, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil não se responsabiliza por eventuais despesas, seja a pessoa apenas uma turista, seja a pessoa residente em outro país.

O traslado pode acontecer, também, quando os familiares anseiam por uma mudança de um cemitério para outro, seja na mesma cidade, seja entre outros locais. Nesse caso, é preciso, em primeiro lugar, realizar o processo de exumação. Nós já explicamos tudo sobre esse tema para tirar as suas dúvidas, afinal, há regras importantes a serem cumpridas – por exemplo, é preciso respeitar um tempo mínimo para a sua realização.

Quais as principais regras sobre o traslado de corpos?

Como você deve imaginar, o transporte de restos mortais para o local de origem tem uma série de exigências. Isso é uma proteção tanto para os responsáveis, que deverão tomar os cuidados sanitários para esse fim, quanto para a família, para evitar que ocorra qualquer tipo de problema que possa comprometer a integridade daquele familiar. Por isso, vamos trazer as principais regras a seguir.

Traslado intermunicipal, interestadual ou internacional

Nesse caso, é importante observar quais são as regras de cada lugar. Cada prefeitura tem normas e diretrizes para o transporte de restos mortais. Quando falamos, ainda, sobre traslado internacional, você precisa observar as regras e legislações do país que enviará o corpo, que podem variar consideravelmente entre as localidades.

Em casos em que o transporte não seja feito por um carro de agências funerárias, sendo necessário o uso de transporte aéreo, é importante observar as exigências de cada companhia, bem como realizar a reserva do transporte do corpo. As horas de antecedência, bem como os protocolos a serem realizados, variam de empresa para empresa.

Exigências

Mesmo com as peculiaridades de algumas regiões, alguns documentos são, normalmente, obrigatórios, tais como:

• cópia autenticada da identidade de quem está requerendo o traslado;
• cópia autenticada da certidão de óbito;
• laudo médico de embalsamento;
• autorização de remoção do corpo para outra localidade, elaborada por uma autoridade policial;
• autorização expedida pela Vigilância em Saúde Ambiental.

Os demais documentos poderão variar de acordo com a localidade e com o tipo de transporte. Por exemplo, as exigências para o traslado aéreo internacional não são as mesmas daquele realizado por carro funerário, entre cidades próximas.

Além disso, há algumas exigências legais sobre as funerárias, tais como:

• os veículos de transporte deverão obedecer às normas vigentes;
• o transporte só pode ser realizado nos compartimentos de cargas estabelecidos em lei;
• a empresa funerária deverá ter um contrato social, um CNPJ válido e o alvará de funcionamento em dia;
• devem estar relacionados todos os profissionais que atuarão na empresa.

Custos

Os custos poderão variar de acordo com a distância e com a modalidade do transporte. Mas, normalmente, o valor para outros estados, pelo modal aéreo, fica entre R$ 2,7 mil e R$ 6,3 mil, dependendo da companhia aérea.

Caso a pessoa falecida estivesse viajando e contasse com um seguro viagem, os familiares poderão solicitar a apólice e, assim, a seguradora utilizará o valor de indenização para trazer os restos mortais de volta para o Brasil. Normalmente, esse serviço é oferecido nos seguros para fora do país.

Portanto, caso você vá para fora do país, é importante adquirir esse serviço. Em caso de eventuais fatalidades, você garantirá um maior conforto e menores problemas para os seus familiares.

Conservação dos restos mortais

Quando a pessoa está longe do local de origem (em outro país ou em estados distantes), ou, então, quando haverá certa demora para que o transporte seja realizado, é fundamental executar o processo de embalsamento adequado para garantir a conservação dos restos mortais e a segurança dos responsáveis pelo transporte.

Esse processo gerará uma ata de conservação, a qual deve ser assinada por um familiar do ente falecido, por testemunhas e pelo médico responsável pelo processo.

A ação de traslado de corpos é regida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), por meio da RDC 33 (atualizada em 2017). Nela, são estabelecidas mais algumas regras importantes. Por exemplo, não se pode realizar o traslado de restos mortais de pessoas que tenham falecido pelas seguintes razões:

• encefalite;
• espongiforme;
• febre hemorrágica;
• demais doenças infecto-contagiosas de origem desconhecida.

Como ter acesso a esse tipo de serviço?

Sabemos que há uma série de detalhes e que, durante o momento de luto, muitos deles podem ser trabalhosos e dolorosos para os parentes próximos. Por isso, uma opção importante é contar com esse serviço de forma privada.

Por exemplo, nós, do Grupo Primaveras, oferecemos o serviço de traslado, independentemente de ser intermunicipal, interestadual ou internacional, garantindo que o retorno do ente querido será realizado, tornando possíveis a despedida e as últimas homenagens.

Sendo assim, os familiares poderão se dedicar a outros detalhes relacionados às homenagens a serem realizadas, deixando que questões burocráticas e trabalhosas possam ser resolvidas por quem tem experiência no assunto.

A perda inesperada de um ente querido, ainda mais em um local distante dos familiares, pode gerar um processo doloroso para os envolvidos. Saber como fazer o procedimento de traslado de corpos de forma mais tranquila alivia esse momento, minimizando complicações e permitindo que os familiares possam se dedicar às homenagens e vivenciar o luto.

Sendo assim, é importante ter ao seu lado um grupo funerário capaz de oferecer o suporte necessário em momentos delicados, como a perda de um ente querido. Então, conte com o Grupo Primaveras. Nós temos todo o suporte para a realização de todos os processos de forma confortável, evitando que você se preocupe demasiadamente com as questões burocráticas.