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Já se perguntou o que é exumação? Essa é uma dúvida comum para muitos brasileiros que só sabem sobre o assunto pelo que ouviram de conhecidos ou por meio do que acompanharam na mídia (em programas, novelas, seriados e afins). Ou seja, sem o aprofundamento do que consiste esse procedimento e, acima de tudo, os aspectos legais envolvidos nele.
Por isso, preparamos um artigo que resume os principais pontos da exumação, explicando a importância dela, quando ela pode ser solicitada e os prazos a serem seguidos. Portanto, você terá um texto bastante informativo! Acompanhe até o fim para não perder nenhum detalhe!
O que é exumação e qual a importância dela?
A exumação é um procedimento no qual o corpo de uma pessoa (ou os restos mortais dela, no caso de indivíduos que já faleceram há alguns anos), é retirado da sepultura em que estava. Ela pode ser voluntária ou por determinação judicial.
Um exemplo de exumação voluntária é a que pode ocorrer a exumação quando os familiares desejam retirar os corpos ou restos mortais para melhor organizar os espaços disponíveis do jazigo ou sepultura, transferir para outra área do próprio cemitério, realizar cremação ou sepultamento em uma nova região — que pode ser na mesma cidade ou em outro município, estado ou país.
Já a Exumação por determinação Judicial é aquela que demanda a realização de exames médicos, como os que coletam DNA e os que avaliam se a identidade do falecido é a de quem foi enterrado naquele local (por exemplo, por meio da arcada dentária). Há ainda os casos em que são conduzidos exames com fins de confirmar ou afastar suspeitas sobre a causa da morte da pessoa.
O que pode acontecer quando os familiares ou mesmo a polícia, por meio de investigações forenses, consideram a possibilidade da ocorrência de algum tipo de crime em vez de morte natural. Nesse contexto, o processo só é efetivado quando há a devida autorização judicial para o andamento do inquérito e a coleta de possíveis evidências criminais.
Protocolos e regulamentações
Além do que diz a legislação nacional, como o Código de Processo Penal e o Código Civil, é fundamental que as entidades cemiteriais conheçam as normas editadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde e leis municipais da região.
Isso porque serão elas que vão dispor sobre os serviços cemiteriais locais, como é o caso de prazos, regras, caso de gratuidade e procedimentos envolvidos — e com a exumação não é diferente. Portanto, é possível haver diferenças, ainda que sutis, de um estado para outro ou de uma cidade para outra, inclusive dentro do mesmo estado.
No geral, o que você precisa saber é sobre prazo e protocolo de solicitação da exumação. Isso porque nos cemitérios públicos, você tem 30 dias para requerer ela, a contar a partir do final do prazo de inumação de corpos/restos mortais de falecidos — que é o tempo mínimo que o corpo deve permanecer sepultado para ocorrer a correta decomposição dele.
Para jovens e adultos, esse período é de três anos. Já para os menores de seis anos, o tempo é de dois anos. Caso não solicite esse processo e nem peça os restos mortais para decidir qual destino deles, a administração local fará o serviço e encaminhará eles para cremação ou ossário geral.
Nos cemitérios privados, o intervalo de tempo (de dois e três anos) para dar entrada no serviço é o mesmo. Contudo, você já consegue deixar planejado quais passos a serem dados quando chegar o momento de exumação conforme o plano funerário que contrata.
Por exemplo, se o corpo (ou os restos mortais) vai para outra sepultura ou se é encaminhado para a cremação — e a urna com as cinzas será levada para o seu lar ou mantida em um columbário no próprio cemitério.
Uma alternativa é ter as cinzas convertidas em sementes que permitem o cultivo de árvores em sal marinho para serem jogadas no mar. Essas são possibilidades que honram a memória do falecido e são oferecidas pelo Grupo Primaveras.
Para completar, você recebe um suporte personalizado sobre o processo, a documentação a ser entregue por um parente de primeiro grau (como cônjuge ou filho) para requerer o serviço e o tempo para a exumação ocorrer — que leva, em média, até 30 dias.
Processo de exumação
Após a devida solicitação e autorização familiar para o início do serviço de exumação, ele começará com a identificação da sepultura e da gaveta onde se encontra o falecido para evitar qualquer equívoco. Realizada a abertura do compartimento, os restos mortais são avaliados pela equipe profissional.
Caso o corpo não tenha se decomposto adequadamente, a família é avisada e o procedimento adotado é o de cremação ou novo sepultamento como previsto na lei nº 8.110/23. Havendo apenas os restos mortais, eles podem ser destinados à cremação ou ossário geral, como já mencionamos. Essa decisão é tomada pelos parentes mais próximos ou responsáveis legais, se for o caso.
Tempo e considerações adicionais
Como dito há pouco, o prazo previsto na legislação é de, no mínimo, dois a três anos para a exumação padrão conforme a faixa etária do falecido. Porém, é possível que esse serviço seja efetuado antes desse período. Isso só ocorrerá mediante requerimento judicial.
É preciso também ter em mente que, caso a região na qual o cemitério está se encontre com problemas no solo ou de origem climática, como fortes chuvas e enchentes, isso pode atrasar a liberação do pedido de exumação. Não só por uma questão de preservação do corpo ou dos restos mortais do falecido, mas também de biossegurança do espaço e da equipe que realiza o trabalho.
Por fim, contar com o apoio familiar ou mesmo grupos de apoio ao enlutado, como o disponibilizado no Grupo Primaveras, é de grande ajuda no decorrer desse processo para preparar e fortalecer o seu psicológico.
Como mostrado, saber o que é exumação é importante. Afinal de contas, é algo que você, um familiar ou conhecido pode precisar solicitar em um momento futuro, independentemente do motivo.
Portanto, ter conhecimento de como funciona o procedimento e quais são os pormenores dele ajuda tornar não só a solicitação, mas o acompanhamento e finalização da exumação algo mais fácil de assimilar e lidar para todos os envolvidos.
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